Textos
& Artigos - Teoria Geral do Processo |
Programa de Curso
Professor responsável: Otacílio José Barreiros
Curso de Teoria Geral do
Processo - FADISC - 1º sem./1999 |
IPESU FACULDADE DE DIREITO DE
SÃO CARLOS - FADISC
PROGRAMA DE DISCIPLINA TEORIA GERAL
DO PROCESSO (TGP)
PROFESSOR:
Otacilio José Barreiros |
PERÍODOS: 6º
A e B |
CARGA
HORÁRIA: 72 |
SEMESTRE: 1ª |
1. OBJETIVOS: Visa-se, através desta
disciplina, incutir na mente do estudante, no limiar do estudo do processo, noções
introdutórias ao importante tema, marcantemente propedêuticas em relação ao
conhecimento global das diversas matizes do sistema processual no contexto dos conflitos
individuais e dos variados instrumentos com que a sociedade reage contra eles em busca de
sua eliminação com Justiça. O aluno, no decorrer do curso, terá acesso ao estudo dos
aspectos processuais relacionados com conceitos e princípios caracterizadores do sistema,
preparando-se para, oportunamente, no desenrolar do curso jurídico, penetrar no âmago do
estudo específico, compartimentado, dos principais ramos do processo - civil, penal e
trabalhista - conhecendo seus pontos comuns e princípios unificadores.
2. INTEGRAÇÃO COM OUTRAS DISCIPLINAS:.
Esta disciplina tem como ponto de partida
os fundamentos do estudo do Processo, instrumento a serviço do direito material, por isso
mesmo que consistindo numa preparação do aluno para a compreensão do importante tema,
tornando mais palatável o estudo específico do Direito Processual nos próximos
semestres. Através do estudo do Processo, meio de veiculação da ação para a defesa do
direito substancial, o aluno passará a entender melhor os questionamentos de todos os
ramos do Direito Civil, Penal, Trabalhista, Comercial, Previdenciário, etc.
numa perspectiva de interdisciplinaridade, por isso a importância do diálogo e
integração entre os professores dessas disciplinas.
3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UN. |
CONTEÚDO |
H/A |
RECURSOS
INSTRUCIONAIS E
BIBLIOGRAFIA |
Data
Progr. |
Data
Real |
1. |
Apresentação
do programa e discussão sobre os procedimentos a serem adotados no processo
ensino-aprendizagem da disciplina. |
02 |
Distribuição
do Programa de Disciplina aos alunos. |
29/Jan. |
29/Jan. |
2. |
Noções
Introdutórias: Gênese, essência e a Finalidade Social do Direito. Conflitos de
Interesses: Pretensão, Resistência e Lide. Dos meios de Pacificação Social: Da
Autotutela à Jurisdição. A função pacificadora do Estado e os demais meios
alternativos de solução de conflitos. A Autotutela, a Autocomposição e a Arbitragem e
a indispensabilidade do controle jurisdicional. |
04 |
- Antonio
Carlos Araújo Cintra e outros. Teoria Geral do Processo Ed.
Malheiros, 1995, p. 19-33;
- Otacilio José Barreiros, Apostila
de
Teoria Geral do Direito, p. 1-8 |
02 e 05
de Fev. |
02 e 05
de Fev. |
3. |
Processo e
o Direito Processual: O Estado moderno e sua função jurídica. Legislação e
jurisdição. O Conceito de Direito Processual. A posição do Dto. Proc. no Quadro Geral
das Ciências Jurídicas. Direito Material e Direto Processual. A Divisão do Dto.
Processual. |
02 |
- Nelson
Godoy B. Dower. Direito Processual Civil. Curso Básico, 1º Vol. 2ª Ed. Nelpa,
1996, p. 3-10.
- Otacilio José Barreiros. Apostila citada,
p. 8-11 |
09/Fev. |
09/Fev. |
4. |
Princípios
Gerais do Processo: Conceito. Princípios: da Imparcialidade do Juiz; da Igualdade;
Contraditório e da Ampla defesa; da Demanda ou da Ação (Processos Inquisitivo e
Acusatório); Disponibilidade e da Indisponibilidade; Dispositivo e da Livre
Investigação das Provas (verdades real e formal); do Impulso Oficial; da Oralidade e da
Documentação dos atos; da Persuasão Racional; Motivação das decisões judiciais; da
Publicidade; da Lealdade e a litigância de má-fé; da economia processual; do Duplo Grau
de Jurisdição . |
08 |
- Cintra.
Op. cit., p. 50-74.
- Fernando da Costa Tourinho Filho. Processo
Penal. 1º Vol., 11ª Ed. Saraiva, 1989, p. 37-69.
- Otacilio José Barreiros. Apostila citada,
p. 12-19 |
12, 19, 23
e 26/fev. |
|
5. |
Direito
Processual Constitucional: O Processo e a Constituição Federal. A Tutela
Constitucional do processo; Garantias da Ação e da Defesa e do Devido Processo Legal. |
02 |
- Cintra.
Op. cit., p. 78-82;
- Otacilio José Barreiros. Apostila. |
02/mar |
|
6. |
Normas
Processuais: Norma material e norma Instrumental. Fontes da norma Processual e as
fontes do Direito em geral; Eficácia Espacial e Temporal da lei Processual: Dimensões da
norma processual e sua eficácia no espaço e no tempo. Interpretação da Lei Processual:
métodos e resultados. Interpretação e integração. Interpretação analógica. |
04 |
- Cintra. Op.
cit., p. 86-101;
- Tourinho Filho, Op. cit., p.
141-147;
- Otacilio J. Barreiros, Apostila |
05 e 09
março |
|
7. |
Jurisdição:
Conceito; características; elementos da jurisdição e Poderes do juiz; Princípios
Fundamentais. Espécies de Jurisdição. Limites da Jurisdição. Jurisdição Contenciosa
e Jurisdição Voluntária. |
04 |
- Cintra. Op.
cit., p. 125-143;
- J. E. Carreira Alvim. Elementos de
Teoria Geral do Processo. 7ª Edição "Forense", 1997, p. 47-71;
- Otacilio J. Barreiros. Apostila. |
12 e 16
mar.
|
|
8. |
Órgãos e
Competência do Poder Judiciário. O STF e o STJ: funções institucionais e
competência; graus de jurisdição, ingresso de seus membros, composição e
funcionamento. Justiça da União: TRFs. e Juízes Federais. Tribunais e Juízes
Eleitorais. Tribunais e Juízes do Trabalho. Justiças Estaduais: organização,
composição e competência dos Tribunais e Juízes Estaduais. A carreira da Magistratura.
Duplo grau de jurisdição. A divisão judiciária. A independência jurídica e política
do juiz. Garantia de Imparcialidade. |
04 |
- Cintra. Op.
cit., p. 153-195;
- Carreira Alvim. Op. cit., p.
72-83. |
19 e 23
de mar. |
|
9. |
Auxiliares
da Justiça: órgãos principais e órgãos auxiliares; classificação dos órgãos
auxiliares.
auxiliares permanentes e eventuais
da Justiça |
02 |
- Cintra. Op.
cit. p. 198-205;
- Carreira Alvim. Op. cit. p. 83-84 |
26/mar. |
|
10. |
Ministério
Público: origens; evolução histórica; funções; seu relacionamento com o Poder
Judiciário; Posição do MP na organização do Estado; princípios; garantias e
impedimentos; Ministério Público da União e dos Estados; chefia do MP, escolha e
provimento do cargo. |
02 |
- Cintra. Op.
cit., p. 206-213;
- Otacilio J. Barreiros. Apostila. |
30/mar. E
06/Abr. |
|
11. |
A
Advocacia-Geral da União; Advocacia e Defensoria Pública |
02 |
- Carreira
Alvim. Op. cit. p. 86-87;
- Otacilio J. Barreiros. Apostila |
09/Abr. |
|
12. |
Competência:
conceito, espécies e critérios determinativos; absoluta e relativa; prorrogação de
competência; causas da prorrogação de competência; prorrogação de competência e
prevenção. Perpetuatio jurisdictionis. Modificações da competência; Formas de
argüição e declaração da incompetência. |
06 |
- Cintra. Op.
cit., p. 228-242;
- Carreira Alvim. Op. cit., p.
89-100;
- Djanira Maria Radamés de Sá. Teoria
Geral do Direito Processual Civil. 2ª Ed. Saraiva, 1998, p. 59-76;
- Otacilio J. Barreiros. Apostila |
13, 16 e
20/Abr. |
|
13. |
Ação:
conceito; diversas teorias; natureza jurídica; elementos e condições da ação;
carência da ação; classificação das ações; Ação declaratória. |
06 |
- Cintra. Op.
cit., p. 247-260;
- Carreira Alvim. Op. cit., p.
101-131;
- Otacilio J. Barreiros. Apostila cit. |
23, 27 e
30/Abr. |
|
14. |
A Resposta
do Réu: bilateralidade da ação e do processo; exceção, natureza jurídica e
classificação das exceções. Contestação e Reconvenção. Ação declaratória
incidental |
04 |
- Cintra. Op.
cit., p. 270-273;
- Djanira. Op. cit., p. 101-112 |
04 e 07
Mai. |
|
15. |
Processo:
conceito de processo; objeto do processo; as várias teorias sobre a natureza jurídica do
processo; tipos de processo; a natureza jurídica do processo; relação jurídica
processual. Pressupostos processuais; Características da relação processual. |
04 |
- Cintra. Op.
cit., p. 277-292;
- Carreira Alvim. Op. cit., p.
133-161;
- Otacilio J. Barreiros. Apostila. |
11 e 14
Mai. |
|
16. |
Sujeitos do
Processo: noções; o juiz; autor e réu; litisconsórcio; intervenção de terceiro;
Capacidade das partes; o advogado; o Ministério Público. |
04 |
- Cintra. Op.
cit., p. 294´299;
- Djanira. Op. cit., p. 115-168;
- Otacilio J. Barreiros. Apostila |
18 e 21
Mai. |
|
17. |
Classificação
dos processos: A) processo de conhecimento: sentença meramente declaratória;
sentença condenatória; sentença constitutiva; efeitos da sentença; coisa julgada;
limites objetivos e subjetivos da coisa julgada; B) processo de execução; C) processo
cautelar. Problemática do mérito. Questões sobre o mérito; Questões prejudiciais e
questões preliminares. Antecipação de tutela e tutela específica. |
04 |
- Cintra. Op. cit., p.
302-317; - Carreira Alvim. Op. cit., p.
164-174;
- Otacilio J. Barreiros. Apostila cit. |
25 e 28
Mai |
|
18. |
Procedimento:
sistema de legalidade das formas; exigências quanto à forma; o lugar e o tempo dos atos
procedimentais; o modo do procedimento: escrito, oral e misto - atividade e impulso
processual - e o rito. |
02 |
- Cintra. Op. cit., p.
321-330; - Moacir Amaral Santos. Primeiras Linhas
... , vol. 2, p. 67-73;
- Otacilio J. Barreiros. Apostila |
01 e 04
Jun. |
|
19. |
Atos
Processuais: fatos e atos processuais; classificação dos atos processuais; atos do
juiz; atos dos auxiliares da Justiça; atos das partes; atos simples e complexos;
documentação dos atos processuais. |
02 |
- Cintra. Op. cit., p.
333-339; - Amaral Santos. Op. cit., Vol. 1, p.
233-245;
- Otacilio J. Barreiros. Apostila
|
08 e 11
Jun. |
|
20. |
Formas
Processuais. Nulidades: Necessidade das formas. Inobservância da forma; nulidade;
decretação da nulidade; nulidade absoluta e Nulidade relativa; inexistência do ato
processual; convalidação do ato processual. |
02 |
- Cintra. Op. cit., p.
341-347; - Op. cit., Vol. 2, p. 47-57;
- Otacilio J. Barreiros. Apostila |
15 e 18
Jun. |
|
21. |
Prova:
Conceito de prova; discriminação de prova; objeto e ônus e valoração da prova. Prova
ilícita. |
02 |
- Cintra. Op. cit., p.
349-353; - Amaral Santos. Op. cit., p.
237-243. |
22 e 25
Jun. |
|
4. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
1 ALVIM, José Eduardo
Carreira. Elementos de Teoria Geral do Processo 7ª
Edição, Rio de Janeiro: 1997;
2 BEDAQUE, José Roberto dos Santos.
Direito e Processo; influência do direito
material sobre o processo
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995;
3 CINTRA, Antonio Carlos Araújo et
al. Teoria Geral do Processo 11ª Edição, São
Paulo: Malheiros, 1995;
4 DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Jurisdição,
Ação (Defesa) e Processo São
Paulo: Dialética, 1997;
5 DOWER, Nelson Godoy Bassil. Direito
Processual Civil Curso Básico 2ª Edição,
São Paulo; Nelpa, 1996 1º vol.;
6 HESPANHA, Benedito. Tratado
de Teoria do Processo Rio de Janeiro: Forense,
1986 vols. 1 e 2;
7 LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual
de Direito Processual Civil Trad. e notas de
Cândido Rangel Dinamarco Rio de
Janeiro: Forense, 1984;
8 MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela
Antecipatória, Julgamento Antecipado e
ExecuçãoImediata da Sentença
São Paulo: Revista dos Tribunais,
1998;
9 MARQUES, José Frederico. Manual
de Direito Processual Civil 7ª edição, São
Paulo: Saraiva, 1980 vols. I e II;
10 RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos
de Direito Processual Civil São
Paulo: Saraiva, 1998;
11 SÁ, Djanira Maria Radamés. Teoria
de Direito Processual Civil, A Lide e sua
resolução São Paulo:
Saraiva, 1998;
12 SANTOS, Ernani Fidelis. Manual
de Direito Processual Civil 6ª Edição, São
Paulo: Saraiva, 1998 vol.
1;
13 SANTOS, Gildo. A Prova no
Processo Civil 2ª Edição, São Paulo: Saraiva, 1979;
14 SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras
Linhas de Direito Processual Civil 6ª
Edição, São Paulo: Saraiva, 1977
vols. 1 e 2;
15 SILVA, Ovídio Baptista &
GOMES, Fábio Luiz. Teoria Geral do Processo Civil
Paulo: Revista dos Tribunais, 1997;
16 TOURINHO FILHO, Fernando
da Costa. Processo Penal 11ª Edição, São Paulo:
Saraiva, 1989 vol. 1;
17 TUCCI, Rogério Lauria
& José Roberto Cruz. Constituição de 1988 e Processo
São Paulo: Saraiva, 1989;
18 WAMBIER, Luiz Rodrigues et al.
Curso Avançado de Processo Civil São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1998 vol. 1;
19 Código de Processo Civil (RT ou
SARAIVA).
20 Código de Processo Penal (RT ou
SARAIVA).
21 Constituição Federal (RT ou
SARAIVA).
| |
|