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Textos & Artigos - Teoria Geral do Processo

Programa de Curso

  Professor responsável: Otacílio José Barreiros

  Curso de Teoria Geral do Processo - FADISC - 1º sem./1999

 

IPESU – FACULDADE DE DIREITO DE SÃO CARLOS - FADISC

PROGRAMA DE DISCIPLINA – TEORIA GERAL DO PROCESSO (TGP)

 

 

PROFESSOR: Otacilio José Barreiros

PERÍODOS: 6º A e B

CARGA HORÁRIA: 72

SEMESTRE: 1ª

 

1. OBJETIVOS: Visa-se, através desta disciplina, incutir na mente do estudante, no limiar do estudo do processo, noções introdutórias ao importante tema, marcantemente propedêuticas em relação ao conhecimento global das diversas matizes do sistema processual no contexto dos conflitos individuais e dos variados instrumentos com que a sociedade reage contra eles em busca de sua eliminação com Justiça. O aluno, no decorrer do curso, terá acesso ao estudo dos aspectos processuais relacionados com conceitos e princípios caracterizadores do sistema, preparando-se para, oportunamente, no desenrolar do curso jurídico, penetrar no âmago do estudo específico, compartimentado, dos principais ramos do processo - civil, penal e trabalhista - conhecendo seus pontos comuns e princípios unificadores.

 

2. INTEGRAÇÃO COM OUTRAS DISCIPLINAS:.

Esta disciplina tem como ponto de partida os fundamentos do estudo do Processo, instrumento a serviço do direito material, por isso mesmo que consistindo numa preparação do aluno para a compreensão do importante tema, tornando mais palatável o estudo específico do Direito Processual nos próximos semestres. Através do estudo do Processo, meio de veiculação da ação para a defesa do direito substancial, o aluno passará a entender melhor os questionamentos de todos os ramos do Direito – Civil, Penal, Trabalhista, Comercial, Previdenciário, etc. – numa perspectiva de interdisciplinaridade, por isso a importância do diálogo e integração entre os professores dessas disciplinas.

 

3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UN.

CONTEÚDO

H/A

RECURSOS INSTRUCIONAIS E

BIBLIOGRAFIA

Data

Progr.

Data

Real

1.

Apresentação do programa e discussão sobre os procedimentos a serem adotados no processo ensino-aprendizagem da disciplina.

02

Distribuição do Programa de Disciplina aos alunos.

29/Jan.

29/Jan.

2.

Noções Introdutórias: Gênese, essência e a Finalidade Social do Direito. Conflitos de Interesses: Pretensão, Resistência e Lide. Dos meios de Pacificação Social: Da Autotutela à Jurisdição. A função pacificadora do Estado e os demais meios alternativos de solução de conflitos. A Autotutela, a Autocomposição e a Arbitragem e a indispensabilidade do controle jurisdicional.

 

 

 

04

- Antonio Carlos Araújo Cintra e outros. Teoria Geral do ProcessoEd. Malheiros, 1995, p. 19-33;

- Otacilio José Barreiros, Apostila de

Teoria Geral do Direito, p. 1-8

 

 

02 e 05

de Fev.

 

 

02 e 05

de Fev.

3.

Processo e o Direito Processual: O Estado moderno e sua função jurídica. Legislação e jurisdição. O Conceito de Direito Processual. A posição do Dto. Proc. no Quadro Geral das Ciências Jurídicas. Direito Material e Direto Processual. A Divisão do Dto. Processual.

 

02

- Nelson Godoy B. Dower. Direito Processual Civil. Curso Básico, 1º Vol. 2ª Ed. Nelpa, 1996, p. 3-10.

- Otacilio José Barreiros. Apostila citada, p. 8-11

 

09/Fev.

 

09/Fev.

4.

Princípios Gerais do Processo: Conceito. Princípios: da Imparcialidade do Juiz; da Igualdade; Contraditório e da Ampla defesa; da Demanda ou da Ação (Processos Inquisitivo e Acusatório); Disponibilidade e da Indisponibilidade; Dispositivo e da Livre Investigação das Provas (verdades real e formal); do Impulso Oficial; da Oralidade e da Documentação dos atos; da Persuasão Racional; Motivação das decisões judiciais; da Publicidade; da Lealdade e a litigância de má-fé; da economia processual; do Duplo Grau de Jurisdição .

 

 

 

 

 

 

08

- Cintra. Op. cit., p. 50-74.

- Fernando da Costa Tourinho Filho. Processo Penal. 1º Vol., 11ª Ed. Saraiva, 1989, p. 37-69.

- Otacilio José Barreiros. Apostila citada, p. 12-19

 

 

 

 

 

12, 19, 23

e 26/fev.

 
5.

Direito Processual Constitucional: O Processo e a Constituição Federal. A Tutela Constitucional do processo; Garantias da Ação e da Defesa e do Devido Processo Legal.

 

02

- Cintra. Op. cit., p. 78-82;

- Otacilio José Barreiros. Apostila.

 

02/mar

 
6.

Normas Processuais: Norma material e norma Instrumental. Fontes da norma Processual e as fontes do Direito em geral; Eficácia Espacial e Temporal da lei Processual: Dimensões da norma processual e sua eficácia no espaço e no tempo. Interpretação da Lei Processual: métodos e resultados. Interpretação e integração. Interpretação analógica.

 

 

 

04

- Cintra. Op. cit., p. 86-101;

- Tourinho Filho, Op. cit., p. 141-147;

- Otacilio J. Barreiros, Apostila

 

 

 

05 e 09

março

 
7.

Jurisdição: Conceito; características; elementos da jurisdição e Poderes do juiz; Princípios Fundamentais. Espécies de Jurisdição. Limites da Jurisdição. Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária.

 

04

- Cintra. Op. cit., p. 125-143;

- J. E. Carreira Alvim. Elementos de Teoria Geral do Processo. 7ª Edição "Forense", 1997, p. 47-71;

- Otacilio J. Barreiros. Apostila.

 

 

12 e 16

mar.

 

 

 
8.

Órgãos e Competência do Poder Judiciário. O STF e o STJ: funções institucionais e competência; graus de jurisdição, ingresso de seus membros, composição e funcionamento. Justiça da União: TRFs. e Juízes Federais. Tribunais e Juízes Eleitorais. Tribunais e Juízes do Trabalho. Justiças Estaduais: organização, composição e competência dos Tribunais e Juízes Estaduais. A carreira da Magistratura. Duplo grau de jurisdição. A divisão judiciária. A independência jurídica e política do juiz. Garantia de Imparcialidade.

 

 

 

 

 

 

04

- Cintra. Op. cit., p. 153-195;

- Carreira Alvim. Op. cit., p. 72-83.

 

 

 

 

 

 

19 e 23

de mar.

 
9.

Auxiliares da Justiça: órgãos principais e órgãos auxiliares; classificação dos órgãos auxiliares.

auxiliares permanentes e eventuais da Justiça

02

- Cintra. Op. cit. p. 198-205;

- Carreira Alvim. Op. cit. p. 83-84

 

26/mar.

 
10.

Ministério Público: origens; evolução histórica; funções; seu relacionamento com o Poder Judiciário; Posição do MP na organização do Estado; princípios; garantias e impedimentos; Ministério Público da União e dos Estados; chefia do MP, escolha e provimento do cargo.

 

 

02

- Cintra. Op. cit., p. 206-213;

- Otacilio J. Barreiros. Apostila.

 

30/mar. E

06/Abr.

 
11.

A Advocacia-Geral da União; Advocacia e Defensoria Pública

02

- Carreira Alvim. Op. cit. p. 86-87;

- Otacilio J. Barreiros. Apostila

 

09/Abr.

 
12.

Competência: conceito, espécies e critérios determinativos; absoluta e relativa; prorrogação de competência; causas da prorrogação de competência; prorrogação de competência e prevenção. Perpetuatio jurisdictionis. Modificações da competência; Formas de argüição e declaração da incompetência.

 

06

- Cintra. Op. cit., p. 228-242;

- Carreira Alvim. Op. cit., p. 89-100;

- Djanira Maria Radamés de Sá. Teoria Geral do Direito Processual Civil. 2ª Ed. Saraiva, 1998, p. 59-76;

- Otacilio J. Barreiros. Apostila

 

13, 16 e

20/Abr.

 
13.

Ação: conceito; diversas teorias; natureza jurídica; elementos e condições da ação; carência da ação; classificação das ações; Ação declaratória.

06

- Cintra. Op. cit., p. 247-260;

- Carreira Alvim. Op. cit., p. 101-131;

- Otacilio J. Barreiros. Apostila cit.

 

23, 27 e

30/Abr.

 
14.

A Resposta do Réu: bilateralidade da ação e do processo; exceção, natureza jurídica e classificação das exceções. Contestação e Reconvenção. Ação declaratória incidental

 

04

- Cintra. Op. cit., p. 270-273;

- Djanira. Op. cit., p. 101-112

04 e 07

Mai.

 
15.

Processo: conceito de processo; objeto do processo; as várias teorias sobre a natureza jurídica do processo; tipos de processo; a natureza jurídica do processo; relação jurídica processual. Pressupostos processuais; Características da relação processual.

 

 

04

- Cintra. Op. cit., p. 277-292;

- Carreira Alvim. Op. cit., p. 133-161;

- Otacilio J. Barreiros. Apostila.

 

11 e 14

Mai.

 
16.

Sujeitos do Processo: noções; o juiz; autor e réu; litisconsórcio; intervenção de terceiro; Capacidade das partes; o advogado; o Ministério Público.

04

- Cintra. Op. cit., p. 294´299;

- Djanira. Op. cit., p. 115-168;

- Otacilio J. Barreiros. Apostila

18 e 21

Mai.

 
17.

Classificação dos processos: A) processo de conhecimento: sentença meramente declaratória; sentença condenatória; sentença constitutiva; efeitos da sentença; coisa julgada; limites objetivos e subjetivos da coisa julgada; B) processo de execução; C) processo cautelar. Problemática do mérito. Questões sobre o mérito; Questões prejudiciais e questões preliminares. Antecipação de tutela e tutela específica.

 

 

 

04

- Cintra. Op. cit., p. 302-317;

- Carreira Alvim. Op. cit., p. 164-174;

- Otacilio J. Barreiros. Apostila cit.

 

 

25 e 28

Mai

 
18.

Procedimento: sistema de legalidade das formas; exigências quanto à forma; o lugar e o tempo dos atos procedimentais; o modo do procedimento: escrito, oral e misto - atividade e impulso processual - e o rito.

 

02

- Cintra. Op. cit., p. 321-330;

- Moacir Amaral Santos. Primeiras Linhas ... , vol. 2, p. 67-73;

- Otacilio J. Barreiros. Apostila

 

01 e 04

Jun.

 
19.

Atos Processuais: fatos e atos processuais; classificação dos atos processuais; atos do juiz; atos dos auxiliares da Justiça; atos das partes; atos simples e complexos; documentação dos atos processuais.

 

02

- Cintra. Op. cit., p. 333-339;

- Amaral Santos. Op. cit., Vol. 1, p. 233-245;

- Otacilio J. Barreiros. Apostila

 

 

 

08 e 11

Jun.

 
20.

Formas Processuais. Nulidades: Necessidade das formas. Inobservância da forma; nulidade; decretação da nulidade; nulidade absoluta e Nulidade relativa; inexistência do ato processual; convalidação do ato processual.

 

02

- Cintra. Op. cit., p. 341-347;

- Op. cit., Vol. 2, p. 47-57;

- Otacilio J. Barreiros. Apostila

 

15 e 18

Jun.

 
21.

Prova: Conceito de prova; discriminação de prova; objeto e ônus e valoração da prova. Prova ilícita.

02

- Cintra. Op. cit., p. 349-353;

- Amaral Santos. Op. cit., p. 237-243.

22 e 25

Jun.

 

 

4. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

 

1ALVIM, José Eduardo Carreira. Elementos de Teoria Geral do Processo – 7ª

Edição, Rio de Janeiro: 1997;

2 – BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo; influência do direito

material sobre o processo – São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995;

3 – CINTRA, Antonio Carlos Araújo et al. Teoria Geral do Processo – 11ª Edição, São

Paulo: Malheiros, 1995;

4 – DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Jurisdição, Ação (Defesa) e Processo – São

Paulo: Dialética, 1997;

 

5 – DOWER, Nelson Godoy Bassil. Direito Processual Civil – Curso Básico – 2ª Edição,

São Paulo; Nelpa, 1996 – 1º vol.;

6HESPANHA, Benedito. Tratado de Teoria do Processo – Rio de Janeiro: Forense,

1986 – vols. 1 e 2;

7 – LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de Direito Processual Civil – Trad. e notas de

Cândido Rangel Dinamarco – Rio de Janeiro: Forense, 1984;

8 – MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Antecipatória, Julgamento Antecipado e

ExecuçãoImediata da Sentença – São Paulo: Revista dos Tribunais,

 

1998;

9 MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil – 7ª edição, São

Paulo: Saraiva, 1980 – vols. I e II;

10 – RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos de Direito Processual Civil – São

Paulo: Saraiva, 1998;

11 – SÁ, Djanira Maria Radamés. Teoria de Direito Processual Civil, A Lide e sua

resolução – São Paulo: Saraiva, 1998;

12 – SANTOS, Ernani Fidelis. Manual de Direito Processual Civil – 6ª Edição, São

Paulo: Saraiva, 1998 – vol. 1;

13 – SANTOS, Gildo. A Prova no Processo Civil – 2ª Edição, São Paulo: Saraiva, 1979;

14 – SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil – 6ª

Edição, São Paulo: Saraiva, 1977 – vols. 1 e 2;

15 – SILVA, Ovídio Baptista & GOMES, Fábio Luiz. Teoria Geral do Processo Civil

Paulo: Revista dos Tribunais, 1997;

16 TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal – 11ª Edição, São Paulo:

Saraiva, 1989 – vol. 1;

17 TUCCI, Rogério Lauria & José Roberto Cruz. Constituição de 1988 e Processo

São Paulo: Saraiva, 1989;

18 – WAMBIER, Luiz Rodrigues et al. Curso Avançado de Processo Civil – São Paulo:

Revista dos Tribunais, 1998 – vol. 1;

19 – Código de Processo Civil (RT ou SARAIVA).

20 – Código de Processo Penal (RT ou SARAIVA).

21 – Constituição Federal (RT ou SARAIVA).